Legal
Política de privacidade
Última atualização: maio de 2026
Esta Política descreve como a PHB Grain trata dados pessoais e dados de uso da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").
1. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome, email, dados da empresa e credenciais de autenticação.
- Dados inseridos por você: cadastros de clientes, contratos, propostas, fluxo de caixa e demais registros operacionais.
- Dados de uso: logs de acesso, endereço IP, user-agent, eventos de auditoria e métricas técnicas.
2. Como usamos
- Operar, manter e melhorar a plataforma.
- Processar pagamentos via Stripe (subprocessador), incluindo faturamento da assinatura.
- Enviar emails transacionais (verificação de conta, faturas, alertas operacionais).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Investigar incidentes de segurança e fraudes.
3. Quem tem acesso
Acesso interno é restrito a funcionários autorizados da PHB Grain, sujeitos a controles de acesso baseados em papéis (RBAC) e termos de confidencialidade. Compartilhamos dados estritamente necessários com os seguintes processadores:
- Stripe — processamento de pagamentos.
- Railway — hospedagem e infraestrutura.
- Resend / AWS SES — envio de emails transacionais.
- Twelve Data, CEPEA/ESALQ — fontes de cotações de mercado.
4. Compartilhamento
A PHB Grain não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com os processadores listados acima, todos contratualmente vinculados a obrigações de proteção de dados, ou quando exigido por ordem judicial / autoridade competente.
5. Retenção
- Dados ativos: enquanto a conta existir.
- Logs de uso e auditoria: 12 (doze) meses.
- Backups: até 90 (noventa) dias após o cancelamento da conta.
- Dados fiscais/contábeis: pelo prazo exigido pela legislação aplicável.
6. Seus direitos (LGPD)
Você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar ou eliminar seus dados, bem como revogar consentimentos. Solicitações podem ser enviadas ao nosso Encarregado (DPO): dpo@phbgrain.com.br.
7. Cookies
Utilizamos exclusivamente cookies necessários ao funcionamento do Serviço (sessão NextAuth e CSRF). Não empregamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários.
8. Segurança
Adotamos criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso por papéis, isolamento de dados por workspace, registros imutáveis de auditoria e rotinas periódicas de revisão de vulnerabilidades. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes — comunicaremos titulares e a ANPD em caso de violação relevante, nos prazos legais.
9. Transferência internacional
Alguns processadores (Stripe e Railway) operam em servidores nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência ocorre com base em cláusulas contratuais padrão e garantias compatíveis com a LGPD.
10. Mudanças nesta política
Alterações materiais serão comunicadas por email aos titulares com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.